sábado, 6 de janeiro de 2018

Empresa sem Compliance é empresa sem dono

Já diziao ditado: “é o olho do dono que engorda o gado”. Principalmente nas empresas de médio e pequeno porte éo proprietário quem controla os processos, cobra pelo bom atendimento e quemassegura que as questões financeiras e tributárias se mantenham em ordem.Partindo desse princípio, realmente, é o olho dele que engorda o gado, sim. Porconta disso, o Compliance como ferramenta de gestão ainda érejeitado por empresas desse porte.

Empresasmaiores e grandes companhiasjá utilizam esse mecanismo e enxergam o Compliance como uminstrumento fundamentalpara o cumprimento das obrigações legais. Não é o caso das empresas menoresque, na sua maioria, ainda acreditam na filosofia do dono controlador,fiscalizador e conhecedor de todos os processos da empresa.

Portanto,é o momento de tentar enxergar seu negócio de outra maneira. Não estamosdizendo que o proprietário deve virar as costas para sua empresa e deixar suagestão ao léu. Muito pelo contrário, o que nos dizemos aqui é que existemmecanismos muito eficazes de controlar os processos, principalmente em relaçãoàs questões legais e tributárias, tão complexas no nosso país. Ou seja, o olhodo dono continuará a engordar o gado, mas com o auxílio de uma arma poderosa,o Compliance.

Mas, afinal, o que é Compliance?

Compliance é um termo inglês que tem seu significadoassociado ao cumprimento de regras. Na prática, é uma ferramenta de governança corporativa,cuja função é garantirque a empresa esteja cumprindo todasas obrigações, tanto as internas, como as relacionadas aos órgãos reguladores eda legislação específica correspondente ao seu empreendimento.

Umaempresa em Compliance está trabalhando de acordo com as regrasvigentes, segue as legislações trabalhista e previdenciária, contábil,financeira, ambiental, entre outras.Caso alguma regra não esteja sendo seguida de maneira correta, o Compliance irádetectar e fazer valer seu cumprimento.

Então,podemos dizer que Compliance é um conjunto de procedimentos direcionados àproteção ética da empresa, com o apoio institucional à revelação deirregularidades e, até mesmo, punição caso sejam comprovadas.

Qual é a origem do Compliance?

Osprogramas de Compliance têm sua origem nos Estados Unidos, noinício do século XX, quando foram instituídas as agências regulatóriasnorte-americanas. A exigência ao cumprimento das normas ficou mais rígida e asempresas tiveram que se adequar a esse regime.

O métodose desenvolveu com as instituições financeiras, principalmente com a fundaçãodo Banco Central dos Estados Unidos, criador de um sistema seguro e de acordocom a legislação.

NoBrasil, essa filosofia começou de forma sutil no final da década de noventa coma Resolução nº 2.554 doBanco Central do Brasil, quando as regras europeias e norte-americanas baseadasno Compliance foram absorvidas pelo país. Mas se difundiu commais força depois da promulgação da Lei nº 12.846, de2013. Conhecida como Lei Anticorrupção, trata-se da aplicação de penalidadesjudicias e administrativas às pessoas jurídicas descumpridoras de tallegislação.

Quais são as vantagens do Compliance para asempresas?

Oprograma de Compliance traz benefícios que vão além daorganização e o cumprimento correto das obrigações e da reduçãode aplicação de multas e punições com o descumprimento dessas leis. Asconsequências da sua implantação promovem melhorias na empresa de formageneralizada. Seguem algumas dessas vantagens:

1. Identificação de riscos

Conheceros riscos é a melhor forma de evitá-los. Com a aplicação dos métodos de Compliance épossível identificar as ameaças que a empresa corre e, dessa forma, estudara implantação de um plano de ação que impeça que essas ameaças se concretizem.

2. Aumento de produtividade

Comoo Compliance visa a atender as regras de forma ética, essacultura se expande por toda a empresa. O ambiente organizacional melhora, oscolaboradores se sentem mais comprometidos, já que as obrigações trabalhistassão cumpridas e, consequentemente, o rendimento do trabalho e a produtividadeaumentam.

3. Valorização da empresa frente aos investidores e mercado

Investidoresapostam em negócios consistentes e estáveis. Eles não querem ver seu nomeassociado a escândalos. Por isso, empresas adeptas do Compliance sãoapontadas como sólidas e passam a imagem de estáveis e éticas perante omercado.

Como fazer a introdução do Compliance na suaempresa

O Compliance émais do que uma ferramenta, é uma filosofia, uma novaprática de cultura organizacional. Os primeiros passos para que esse programaseja implementado na sua empresa podem começar com medidas básicas, mas que járefletem em resultados positivos. Apresentamos algumas verificações eadequações:
– Confira se sua empresa está corretamente registrada nos órgãos reguladorescorrespondentes à categoria do seu negócio, como Junta Comercial, Prefeitura,entre outros;
– Verifique se sua empresa está cumprindo com a legislação, seja elatrabalhista, fiscal, contábil;
– Confirme se os produtos ou serviços oferecidos estão de acordo com o Códigode Defesa do Consumidor;
– Desenvolva um Manual de Ética e Conduta e faça com que ele seja seguido portodos;
– Analise a política de gestão de todas as áreas, como marketing, finanças erecursos humanos;
– Faça auditorias frequentese busque ajuda profissional especializada.

Quem são os profissionais que realizam oCompliance?

Assimcomo falta um longo caminho a ser percorrido para as pequenas e médias empresasentenderem a importância do Compliance, existem poucos profissionaishabilitados à aplicação do método. Mas esse mercado começa a dar sinais deaquecimento.

Segundoo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC,que promove cursos e capacitações, 2016 foi um ano de exploração da área deCompliance. Mais de 340 profissionais foram formados em 12 cursos realizados. Onúmero é significativo, já que em 2015, foram formados 89 especialistas.

O aumentodo número de profissionais significa que nos próximos anos, a procura por essetipo de especialização tende a aumentar no país. Para o IBGC, o motivo daascensão pode ser justificado pela crise político-econômica dos últimos anos.

Ementrevista ao jornal Estado de São Paulo,a superintendente da entidade Adriane de Almeida afirmou que “é o momento emque as companhias precisam se destacar e sobreviver, é natural que haja maisatenção aos riscos e busca por adequação”.

Fonte: BLB Brasil Auditores e Consultores

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