quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

"Informe Econômico": Estudo para unificar PIS e Cofins está quase concluído

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins...

Estudo para unificar  PIS e Cofins está quase concluído

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto único sobre valor agregado (IVA). O nome desse trabalho é Contribuição sobre Receitas (CSR).

A mudança é considerada prioritária pela presidente Dilma Rousseff, que deseja anunciar as novas regras ainda neste semestre. Ela já disse que quer fazer de 2013 o ano da desoneração tributária. Para tanto, será necessário um consenso na área econômica para a estratégia de implantação da mudança. Há dúvidas, pois a alteração envolverá perda de receitas e há pouco espaço no Orçamento da União para novas renúncias.

A expectativa, confirmada  pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é de que o governo conseguirá elevar em R$ 15 bilhões a previsão de novas desonerações. A medida poderá abrir espaço para a reforma do PIS/Cofins.

Hoje, o PIS e a Cofins são calculados de duas formas, dependendo do setor. Alguns o recolhem de forma cumulativa, ou seja, aplicam uma alíquota de 3,65% no faturamento da empresa. Outros o fazem de forma não cumulativa, aplicando uma alíquota de 9,25% a cada etapa de produção e deduzindo créditos tributários gerados pela compra de insumos para aquela etapa. Segundo uma fonte qualificada da equipe econômica, os estudos do governo têm como objetivo central a “simplificação total” desses tributos. “A nova legislação não tem de ser simples para o governo, mas tem de ser simples na ponta, para a empresa”, conclui.

Fonte: Renato Carbalho/Agências

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