02/04/2020
Coronavírus: editadas novas medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda
Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março
02/04/2020
Prrorrogação dos Tributos Federais no Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil informa que os ajustes nos sistemas em virtude da prorrogação dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, conforme Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, estão em andamento.
23/03/2020
Bolsonaro revoga artigo da MP que suspendia salário do trabalhador por quatro meses
Jair Bolsonaro determinou a revogação do artigo 18 da MP 927, que permite que empresário pague qualquer valor ao empregado durante quatro meses em meio à crise do coronavírus.
Coronavírus: Preço do álcool gel pode ser tabelado
18/03/2020
Coronavírus: Preço do álcool gel pode ser tabelado
Comissão da Câmara propõe que álcool gel passe a ser tabelado para evitar a prática de preços abusivos.
INSS interrompe rotinas de atualização e manutenção de benefícios em virtude do coronavírus
17/03/2020
INSS interrompe rotinas de atualização e manutenção de benefícios em virtude do coronavírus
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 17-3, a Portaria 373 INSS, de 16-3-2020, cuja finalidade é estabelecer orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coron







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